Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Vítima de cirurgia plástica malsucedida deverá ser indenizada

Tratando-se especificamente dos cirurgiões plásticos, a regra é garantir e produzir o resultado almejado pelo paciente, comprometendo-se a proporcionar a melhora de sua aparência

Discussão entre vizinhos motiva indenização por danos morais

Porteiro foi ofendido por dois moradores e deverá receber de cada um R$ 3.500

Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo

Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal

Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado

Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade

Queda de porta de guarda-roupas gera indenização

Consumidora ajuizou ação de rescisão contratual com pedido de indenização por danos materiais e morais

Hospital e cirurgião condenados a indenizar por gaze esquecida em paciente

A mulher apelou com pedido de ampliação da condenação em 1º grau, enquanto o médico e o hospital negaram a falha para reverter a sentença

Paciente que teve pinça de 20 cm esquecida no abdome será indenizado

Médico e hospital foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais

Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto

Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio e Televisão Alterosa uma indenização no valor de R$12 mil pelo fato de a emissora ter envolvido seu nome com a quadrilha de assaltantes

Colisão não obriga policial a ressarcir Estado

O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever